DispensaDivulgada no PNCP

Contratações e renovações anuais de serviços necessários para o bom funcionamento da DPC

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

Valor estimadoR$ 10.336,67
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00394502000144-1-002343/2026Processo63012.001302/2026-23ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2026, 10:31Abertura02/04/2026, 08:00Encerramento07/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras