DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de pintura predial para a Diretoria de Saúde da Marinha.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394502000144-1-002407/2025Processo63013000931202545ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE SAUDE DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/03/2025, 14:05Abertura28/03/2025, 14:05Encerramento03/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.