DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de reforma do mobiliário da Praça d’Armas e da coberta de rancho de CB/MN, compreendendo a desmontagem, remoção e descarte do mobiliário existente, avaliação e correção de eventuais patologias estruturais (trincas, fissuras, desagregações, corrosão), regularização e preparação das superfícies, fornecimento e instalação de novos componentes conforme padrão especificado, incluindo montagem com fixações adequadas, acabamento (pintura, verniz ou tratamento anticorrosivo), arre

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GUANABARA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00394502000144-1-002434/2026Processo63443.000062/2026-70ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GUANABARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2026, 11:56Abertura02/04/2026, 12:00Encerramento08/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço de reforma do mobiliário da Praça d’Armas e da coberta de rancho de CB/MN, compreendendo a desmontagem, remoção e descarte do mobiliário existente, avaliação e correção de eventuais patologias estruturais (trincas, fissuras, desagregações, corrosão), regularização e preparação das superfícies, fornecimento e instalação de novos componentes conforme padrão especificado, incluindo montagem com fixações adequadas, acabamento (pintura, verniz ou tratamento anticorrosivo), arremates, instalação de acessórios e complementos, limpeza final das áreas, e realização de inspeção técnica do serviço executado, com emissão de relatório técnico.