DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394502000144-1-002440/2026Processo63174.000252/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2026, 12:37Abertura02/04/2026, 12:38Encerramento08/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras