DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais comuns para as salas de aula
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00394502000144-1-002449/2026Processo63099.001506/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2026, 14:48Abertura06/04/2026, 08:00Encerramento09/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras