DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de sobressalentes para manutenção do sistema de sanitário a vácuo deste navio, de fabricação Jets Sanitary Systems
COMANDO DA MARINHA · NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394502000144-1-002459/2026Processo63504.000166/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARILocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2026, 20:42Abertura06/04/2026, 08:00Encerramento09/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras