InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso de Formação em Governança Clínica: Auditoria e Efetividade Clínica ( EAD), referente ao Programa de Curso e Estágio (PLACAPE) no país inferior a 16 semanas para 2026, conforme o evento 227, do documento da referência.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP00394502000144-1-002502/2026Processo63148.003967/2026-36ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos