DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de forno combinado para a Fragata Rademaker. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA RADEMAKER
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394502000144-1-002521/2025Processo63445000211202508ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA RADEMAKERLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 09:28Abertura01/04/2025, 09:28Encerramento04/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto nº12.343, de 30 de dezembro de 2024. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.