DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para manutenção de aparelho auditivo (implante coclear) com fornecimento de peças, e sessões fonoaudiológicas, para usuária do Fundo de Saúde da Marinha do Brasil
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394502000144-1-002545/2026Processo63171.000457/2026-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa sem disputa, decorrente da repetição da Dispensa nº 40/2026, a qual restou fracassada, conforme registrado no sistema.