DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no serviços de limpeza de caixas de gordura, desobstrução de tubulações com retirada de detritos, visando atender as necessidades da Escola de Guerra Naval (EGN), com prestação de serviço continuado na forma do art. 6º, inciso VX, da Lei 14.133/2021.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Dados da publicação
Compra90033Controle PNCP00394502000144-1-002595/2025Processo61126000676202538ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 10:17Abertura03/04/2025, 14:50Encerramento08/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme, Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.