DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de impermeáveis para a Divisão de Armamento do Navio-Patrulha "Maracanã"
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394502000144-1-002610/2026Processo63522.000351/2026-99ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"LocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 10:02Abertura10/04/2026, 08:00Encerramento16/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todo o material deverá ser entregue no Navio-Patrulha "Maracanã" que se encontra atracado na Capitania dos Portos de São Paulo no seguinte endereço: Cais da Marinha - Av. Eng. Ismael Coelho De Souza, s/n - Macuco, Santos - SP, 11015-315 com todos os custos referente ao transporte já inclusos, o material não deverá apresentar rasgos, deformidades, descosturas e outras imperfeições e estar em condições de uso.