DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços para contratação de profissional especializado para aplicação de aulas esportivas de Jiu-Jitsu, destinadas aos alunos recrutas da Escola de Formação de Reservistas Navais (EFRN).
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394502000144-1-002643/2026Processo63028.000469/2026-06ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras