DispensaDivulgada no PNCP

fechadura biométrica 2 un; bebedouro 1 un; extintor PQS 50kg 1un; extintor espuma 10l 1un; cadeira de barbearia 1 un; computador completo 1un; ventilador de parede 4un; exaustor 1 un; maquina de lavar 1 un

COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

Valor estimadoR$ 16.570,51
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00394502000144-1-002657/2026Processo63118.000326/2026-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 15:58Abertura09/04/2026, 16:00Encerramento14/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo DIVERGÊNCIA ou AUSÊNCIA entre o DESCRITIVO DO CATMAT (DESCRIÇÃO DO OBJETO) e o TERMO DE REFERÊNCIA, valem as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA. 2) OBRIGATORIAMENTE deve constar a MARCA na inserção da proposta no COMPRASNET, o fornecedor que NÃO ESPECIFICAR A MARCA utilizando termos genéricos (ex:nome do material, diversos, dvs, outro...) ou LANÇAR MAIS DE UMA MARCA para o mesmo item (ex: marca "A"/marca "B", marca "A"/outro, marca "A"/similar...) SERÁ AUTOMATICAMENTE DESCLASSIFICADO. 3) O fornecedor deve estar ciente das SANÇÕES para inadimplemento previstas na Lei 13.144/2021, "O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento, estará sujeito às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da Nota de Empenho". A aquisição será mediante o comprometimento da empresa entregar o material no prazo máximo de 10 dias corridos com frete grátis para a cidade de Salvador, no 2º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, Avenida da França 1300, Comércio, Salvador-BA. Telefone para contato: Dúvidas: (71) 3415-2651.