DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de apoio a alimentação.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-002673/2025Processo630131190202510ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE SAUDE DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/04/2025, 11:23Abertura03/04/2025, 11:23Encerramento08/04/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.