DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de emissão de laudo técnico de insalubridade e de periculosidade para atender o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Dados da publicação
Compra90121Controle PNCP00394502000144-1-002799/2025Processo63094.001103 /202ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 14:24Abertura04/04/2025, 14:24Encerramento09/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.