InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do fornecimento contínuo e regular de energia elétrica, bem como dos serviços públicos correlatos de distribuição e disponibilização de potência, a serem prestados pela Companhia Energética de Brasília NEOENERGIA, situada no endereço Setor SMAS Parkshopping – S/N, Trecho 1, Lote A, BL. 1, sala 40. Torre 1, 4º, 5º e 6º pavimentos- Zona Industrial – Guará – Brasília DF, CEP: 71219-900, I.E: 07.468.935.001-97, para atendimento integral do Condomínio Residencial Oceania, composto por 66 (sessenta e seis) apartamentos, localizado no endereço SQNW 302, Bloco K – Setor Noroeste – Brasília/DF.
COMANDO DA MARINHA · CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00394502000144-1-002847/2026Processo63997.000558/2026- 87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA MLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos