A contratação de profissional especializado, com experiência no atendimento a grupo de idosos e as temáticas de saúde mental, relacionadas ao processo de envelhecimento atende ao Objetivo Estratégico 12 do Programa de Assistência Social da Marinha (PASM), no que tange à educação para o Envelhecimento Ativo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII · Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização

Esta contratação visa atender demanda do Programa de Atendimento ao Idoso, de modo a cumprir, principalmente a alínea d), do item 7.5.1 do Capítulo 7 da DGPM-501, a qual propões a promoção de atividades preventivas voltadas para as expressões artísticas, culturais e físicas que estimulem a criatividade, os sentimentos, as habilidades intelectuais, a memória e o movimento corporal. A contratação de profissional especializado, com experiência no atendimento a grupo de idosos e as temáticas de saúde mental relacionadas ao processo de envelhecimento atende ao Objetivo Estratégico 12 do Programa de Assistência Social da Marinha (PASM), no que tange à educação para o Envelhecimento Ativo. Esta demanda está contemplada no Programa de Aplicação de Recursos (PAR) do SASM, no item 13 estando, portanto, alinhada ao instrumento de planejamento da execução de recursos da OM.