DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos para manutenção e conservação dos setores da Escola de Guerra Naval
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394502000144-1-002989/2025Processo61126000859202553ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 16:02Abertura09/04/2025, 16:02Encerramento15/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme, Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.