DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição por Dispensa de Licitação de placa de homenagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · 1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-003047/2025Processo63300.000187/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADASLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 14:12Abertura10/04/2025, 14:12Encerramento15/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do limite de dispensa conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.