DispensaDivulgada no PNCP
O objetivo desta dispensa é garantir o fornecimento contínuo e sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), também conhecido como Gás de Cozinha, cuja composição básica é de Propano e Butano. O GLP será fornecido a granel e acondicionado em botijões transportáveis com capacidade de 13 kg. Essa medida visa assegurar que a Secretaria-Geral da Marinha (SGM) disponha da infraestrutura necessária para a preparação dos cardápios.
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394502000144-1-003145/2025Processo62091.000361/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 15:58Abertura11/04/2025, 15:58Encerramento16/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.