InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA PARA OS CURSOS DO EPM DA CFPA
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP00394502000144-1-003158/2026Processo85350/2024-007-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
INEXIGIBILIDADE AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA