DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de revisão programada de viatura em garantia.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJ
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP00394502000144-1-003166/2025Processo63223.000737/2025-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia