DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de serviços de reforma do alojamento, para os Alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-003168/2025Processo63353000295202509ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2025, 10:23Abertura14/04/2025, 10:23Encerramento17/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.