DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de pintura, elétricos e hidráulicos, destinados à conservação e manutenção das instalações da Pagadoria do Pessoal da Marinha, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - COM MARINHA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394502000144-1-003227/2025Processo63438.003360/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - COM MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2025, 09:26Abertura15/04/2025, 09:26Encerramento24/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação abaixo do limite, contabilizado pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.