DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Automação do Controle do MCP
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394502000144-1-003257/2026Processo63152.000540/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 17:07Abertura23/04/2026, 18:00Encerramento28/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF E CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; II - Local de realização do serviço: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (ComGptPatNavN/AviPa Tucunaré), CEP: 66110-300, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4555; e III - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.