DispensaDivulgada no PNCP
A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de material de pintura, lâmpadas e ferramentas para manutenção de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · DEPÓSITO DE MATERIAL DE SAUDE MB DO RJ
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-003301/2025Processo63477000475202586ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEPÓSITO DE MATERIAL DE SAUDE MB DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2025, 09:24Abertura16/04/2025, 09:24Encerramento24/04/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.