DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394502000144-1-003395/2025Processo63109000521202535ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2025, 11:28Abertura17/04/2025, 11:28Encerramento24/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de baixo custo