DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de limpeza de fossas visando atender as necessidades do Complexo Naval Caxias Meriti
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP00394502000144-1-003545/2025Processo63446.001134/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITILocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2025, 09:21Abertura24/04/2025, 09:21Encerramento30/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de baixo valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.