DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a necessidade de Aquisição de material de manutenção de piscina para a Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE).
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394502000144-1-003631/2026Processo63038.001048/2026-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 11:32Abertura30/04/2026, 12:00Encerramento05/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras