DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394502000144-1-003639/2025Processo66116002523202513ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras