InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realizar serviço de manutenção, calibração e verificação do Etilômetro BAF-300 N.S.01154. da CFPA.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00394502000144-1-003640/2026Processo63143.000553/2026-03ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
DE INEXIGIBILIDADE AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.