DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas para alteração do esquema de pintura do costado e superestrutura do Navio Hidroceanográfico “Amorim do Valle”, pertencente ao Comando da Força de Minagem e Varredura. OBSERVAR O ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA / AVISO DE CONTRATAÇÃO
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE MINAGEM E VARREDURA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394502000144-1-003673/2025Processo63167000338202545ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA DE MINAGEM E VARREDURALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2025, 15:49Abertura25/04/2025, 15:49Encerramento30/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa fundada no inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, respeitando o limite de valor.