DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Complexo da Fortaleza de São José.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO NAVAL
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00394502000144-1-003762/2025Processo63107.001132/2025-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2025, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia