DispensaDivulgada no PNCP
Revisão de 300 horas de funcionamento das embarcações (Flexboat) ECSR-P Robalo e Moto Aquática Morcego
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00394502000144-1-003935/2025Processo63467002095202503ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAILocalITAJAÍ/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2025, 15:27Abertura30/04/2025, 15:27Encerramento06/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisiçãocom valor inferior ao previsto na Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.