DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção corretiva nos bebedouros industriais da Estação Naval do Rio Negro (ENRN)
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Dados da publicação
Compra90048Controle PNCP00394502000144-1-003942/2025Processo63160.000748/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2025, 16:47Abertura30/04/2025, 16:47Encerramento07/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.