DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção dos meios operativos da Estação Naval do Rio Negro, visando à proteção da estrutura metálica contra intempéries, à prevenção da corrosão, ao aumento da visibilidade e à melhoria da segurança do local, bem como ao apoio às embarcações atracadas no cais da ENRN, subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Dados da publicação
Compra90069Controle PNCP00394502000144-1-003945/2025Processo63160000966202591ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2025, 17:11Abertura30/04/2025, 17:11Encerramento07/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.