DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Tintas
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP00394502000144-1-003969/2026Processo63501.000714/2026-34ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 14:01Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.