DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE REVISÃO AUTOMOTIVA
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00394502000144-1-004016/2025Processo63018.000664/2025-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2025, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia