InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Conforme Termo de Referência e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00394502000144-1-004145/2026Processo61481.000614/2026-68ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme Termo de Referência e seus anexos.