DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeiras Alfabéticas, Bandeira do Estado do Rio de Janeiro, Bandeira de Instituição Marinha do Brasil, Pavilhão Nacional, Mastros de Madeira e Base para 3 mastros.
COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394502000144-1-004295/2025Processo63983000489202580ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/05/2025, 09:58Abertura09/05/2025, 09:58Encerramento14/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.