DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de televisão (TV) por assinatura, com instalação, suporte e assistência técnica, a fim de atender as necessidades da Divisão de Apoio do Estado-Maior da Armada no Rio de Janeiro-RJ (EMA-Rio) e do Instituto Naval de Pós-Graduação (INPG)
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Dados da publicação
Compra90033Controle PNCP00394502000144-1-004437/2025Processo61074005011202573ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2025, 16:37Abertura12/05/2025, 16:37Encerramento16/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno vulto, enquadra-se dentro do limite dispensável por Lei.