DispensaDivulgada no PNCP
IMPRESSÃO DE BANNER EM LONA COM ILHÓIS PARA FIXAÇÃO EM ESTRUTURA METÁLICA TAMANHO 4X3,00M, IMPRESSÃO EM ALTA RESOLUÇÃO E APLICAÇÃO DE UV PARA USO EXTERNO E DURABILIDADE.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394502000144-1-004495/2026Processo63430.000906/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 11:06Abertura15/05/2026, 12:00Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.