DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de instalação e fornecimento de filtros do MCP e MCA do Navio Auxiliar “Pará” (NAPara).
COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-004537/2025Processo63142000255202534ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO AUXILIAR PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 08:52Abertura14/05/2025, 08:52Encerramento19/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 12.343/2024.