DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da tabela constante do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no referido instrumento.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394502000144-1-004648/2025Processo63012.002770/2025-34ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra SRP divulgada pelo IRP 90002/2025 desta Diretoria.