DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição dos materiais é essencial para garantir a integridade física dos militares e servidores civis, a proteção da OM e a conformidade com as normas.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Dados da publicação
Compra90075Controle PNCP00394502000144-1-004773/2025Processo63160.001071/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 10:49Abertura19/05/2025, 10:49Encerramento22/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.