DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização do serviço de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na residência de representação do Comando do 4º Distrito Naval, localizado em Belém-PA.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP00394502000144-1-005020/2025Processo62041000090202527ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 16:46Abertura21/05/2025, 16:46Encerramento26/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.