DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas e acessórios para pintura
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00394502000144-1-005118/2025Processo63123000943202522ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 16:20Abertura22/05/2025, 16:20Encerramento27/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.