DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pastilhas de cloro
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-005134/2025Processo63018000791202565ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 20:59Abertura22/05/2025, 20:59Encerramento28/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra com valor abaixo do limite legal, enquadrando-se na hipótese de dispensa prevista no art. 75, II, Lei nº 14133/2021.