DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de elaboração de projeto conceitual, com possibilidade de contratação para a elaboração do projeto arquitetônico, a critério da Administração.
COMANDO DA MARINHA · COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP00394502000144-1-005201/2025Processo62164002213202517ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEARLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 16:08Abertura23/05/2025, 16:08Encerramento28/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.