InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CESSÃO DE USO PELA CAPITANIA DOS PORTOS MARANHÃO À RNP - NÃO ONEROSA DE FRAÇÃO DE ÁREA DE 16 METROS QUADRADOS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ANCORAGEM DE CABO SUBAQUÁTICO ÓTICO NA ÁREA DA PONTA DA ESPERA, MARANHÃO.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394502000144-1-005207/2025Processo63036.000329/2025-40ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74